Condições de Utilização

  • Propriedade, Uso responsável e finalidade da página Web

Este site é propriedade da Exova BM TRADA Certification (doravante, BM TRADA) e o seu conteúdo tem um carácter informativo dos serviços prestados por esta entidade, assim como facilitar aos utilizadores a informação que solicitem através de correio electrónio ou formulário, que puderão activar com esta finalidade, a recepção de curriculum vitae e, eventualmente, o envio de informação aos utilizadores que realizaram a sua subscrição, tudo sujeito à política da Entidade em matéria de protecção de dados e que se detalha na política de privacidade destas condições de utilização.

O direito de aceder ao site implica o conhecimento e aceitação dos seguintes termos e condições de utilização do seu conteúdo, assim como a aceitação da política estabelecida em matéria de protecção de dados, quando se facultem dados de pessoais ou de terceiros e atribuição da condição de utilizador do portal e acesso ao mesmo implica a sua aceitação sem reservas.

Salvo, indicação expressa em contrário, o acesso à informação apresentada nas páginas do site, é totalmente gratuita.

A  BM TRADA, titular do site, reserva-se ao direito de efectuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações à informação contida no mesmo, ou na configuração ou apresentação deste.

A  BM TRADA não garante a inexistência de erros no acesso ao site, ao seu conteúdo ou na actualização deste. Contudo, disponibilizará todos os meios ao seu alcance para evitá-los, eliminá-los ou actualizá-los.

Tanto o acesso a este site como a utilização que se pode fazer da informação contida no mesmo é da responsabilidade exclusiva de quem a realiza. A  BM TRADA não responderá a nenhuma consequência, mau funcionamento, dano ou prejuizo que puderão advir do dito acesso ou uso da informação que saia do seu controlo.

O utilizador assumirá todos os gastos, custos e indeminizações que puderão advir de processos iniciados contra ele, por incumprimento do estabelecido nas condições de utilização.

A  BM TRADA não se responsabiliza pelo estado da ligação de acesso ou dos conteudos dos links de terceiros, a que se faz referência no site.

Os dados correspondentes à titularidade do site, que dão cumprimento à legislação podem ser consultados no separador Aviso Legal que se encontra no topo desta página web.

A finalidade deste site é a descrita seguidamente: informar os utilizadores dos serviços prestados pela BM TRADA, facilitar aos utilizadores a informação que solicitem e o envio de informação aos utilizadores que se registem e o solicitem, em caso de oferta deste serviço, assim como a recepção de curriculum vitae de utilizadores que desejem remete-lo à BM TRADA.

  • Propriedade Intelectual e Industrial

Estão reservados todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual dos elementos que integram o design gráfico do site, os menus, links de navegação, o código HTML, as aplicações Java ou Java Script, os controlos de Activex, os textos, imagens, fotografias, gráficos e qualquer outro conteúdo do “web site” ou, em qualquer caso, dispõe de autorização para a utilização dos referidos elementos.

Contudo, a BM TRADA é titular dos direitos de propriedade industrial originários do uso de marcas, logos e designações comerciais, com excepção dos correspondentes a patrocinadores, anunciantes, etc, que poderão surgir neste site, assim como os correspondentes a links que podem realizar-se a partir deste site.

As fotografias que poderão surgir no site ou através dos links a outras páginas, não poderão ser utilizadas pelo utilizador, sem a autorização do seu proprietário. A utilização indevida das mesmas por parte do utilizador, implicar-lhe-á responsabillidades perante a BM TRADA e terceiros, no que respeita a danos causados, assim como os incumprimentos legais que poderão advir da utilização das mesmas.

A BM TRADA reserva-se ao direito de reprodução, modificação, adaptação, comunicação pública, manutenção, correcção de erros, atribuição, venda, aluguer, empréstimo e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que lhe possa ser atribuÍdo pelo conteúdo do site. O exercício de qualquer um dos direitos citados, independente dos meios ou forma em que é produzido, requere autorização prévia e, por escrito, por parte da BM TRADA.

Em situação alguma a BM TRADA será responsável por eventuais infracções que, em matéria de propriedade intelectual e industrial, o utilizador do site possa cometer. A BM TRADA reserva-se ao direito de alterar o conteúdo e elementos do site, sem que seja necessário comunicá-lo previamente, quando de acordo com o exercício dos seus serviços.

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A BM TRADA coloca à disposição dos utilizadores um grupo de profissionais encarregados por actualizar e verificar a veracidade e integridade do conteúdo das informações colocadas no site. No entanto, dada a natureza do meio e os possíveis riscos de interrupção do serviço, alteração do acesso ou dos conteúdos do site por parte de terceiros, a BM TRADA exclui qualquer responsabilidade que possa surgir dos conteúdos que constam no seu site.

  • Dados Pessoais e Cookies

Em cumprimento com a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais, a BM TRADA informa os utilizadores de www.bmtrada.pt, que os dados disponibilizados através do site, mediante os respectivos formulários e e.mails recebidos solicitando informação ou envio do seu curricum vitae e/ou os dados inseridos para subscrição da newsletter e, que têm a consideração de dados de pessoais, serão inseridos em ficheiros e tratados automaticamente ou não, por parte da BM TRADA na qualidade de responsável pelo ficheiro, em Av. D. João II, Lote 1.16.05, 14º Andar, Sala B2, 1990 – 083 Lisboa.

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer situação, com a verdade, exactidão, vigência, autenticidade dos Dados Pessoais facultados e comprometem-se a mantê-los actualizados. Assim como os utilizadores garantem ser maiores de 18 anos.

A finalidade deste tratamento é a de gerir o requerimento efectuado seja através do site seja através de formulário de contacto, ou qualquer outro tipo de formulário on-line e, tambem através de e.mail. Este requerimento poderá ser, sem caracter limitativo, a gestão de um pedido, a contestação a uma solicitação de informação comercial, a solicitação de utilização ou a inclusão em folhetos informativos da empresa, assim como qualquer outra interacção entre o utilizador do site e a BM TRADA, com a finalidade de satisfazer as necessidades do utilizador.

Todos os dados solicitados são necessários para responder ao pedido efectuado. Além disso, a finalidade da recolha de dados será a de enviar ao utilizador informações sobre os produtos ou serviços comerciais relacionados com a empresa e que podem ser do seu interesse, através de qualquer meio, inclusive electrónico, mesmo após finalizada a relação comercial ou contratual.

No caso de o utilizador não desejar este tratamento terá a oportunidade de se opor a receber as comunicações comerciais, marcando a caixa apropriada no formulário de contacto, ou mesmo exercer o seu direito de oposição através do endereço referido anteriormente.

Em qualquer caso o utilizador poderá, sempre, dispor dos seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, perante a BM TRADA em Av. D. João II, Lote 1.16.05, 14º Andar, Sala B2, 1990 – 083 Lisboa, mediante apresentação do seu documento de identificação.

Caso se disponibilizem dados pessoais, por pessoas não titulares dos mesmos, o utilizador deverá previamente à sua inclusão, informar as respectivas pessoas do conteúdo dos parágrafos anteriores. Nestes casos, o utilizador garante que os dados disponibilizados pertencem a maiores de 18 anos e que a informação é exacta e verdadeira. A BM TRADA manter-se-á isenta de qualquer responsabilidade no que respeita ao incumprimento destes requisitos por parte do utilizador.

O responsável pelo ficheiro adoptou as medidas de segurança de protecção de dados pessoais legalmente requeridas e implementou todos os meios e medidas técnicas disponíveis, de forma a evitar a sua perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais disponibilizados.

O utilizador conta com a confidencialidade e sigilo dos colaboradores da BM TRADA e de todos aqueles que tratem os dados em seu nome e por conta do mesmo. Sem prejuízo do anterior, o utilizador está consciente da possibilidade de que a segurança das comunicações através da rede não seja inviolável.

O acesso a este site pode implicar a utilização de cookies. Os cookies são pequenas quantidades de informação que se armazenam no navegador utilizado pelo utilizador, de modo a que o servidor regista a informação que pode ser utilizada em acessos posteriores. A informação armazenada permite identificar um utilizador específico e ter registadas as suas preferências, páginas que visita, etc. Se não permite a instalação de cookies no seu computador deverá configurar o seu navegador para esse efeito.

  • Hiperligações

O estabelecimento de qualquer hiperligação a partir de outro site, a este, realiza-se de acordo com as seguintes condições:

  • Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços incluidos neste site.
  • Não será incluida nehuma declaração falsa, imprecisa, incorrecta sobre as páginas deste site e seus serviços.
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  • Qualquer hiperligação efectuar-se-á à página inicial deste site.

Em quaisquer dos casos em que existam, as hiperligações deste site foram aprovadas, previamente, com os titulares dos sites interligados, não sendo da responsabilidade da BM TRADA as actividades que os utilizadores realizem nos sites interligados, principalmente nos casos em que não sejam cumpridas a lei, moral e ordem pública

  • Vigência das Condições de Utilização

As Condições de Utilização para este site são de tempo indeterminado e permanecerão vigentes enquanto o portal estiver activo. O utilizador reconhece ter lido as presentes condições e age em conformidade com as mesmas.

  • Nulidade e Extinção das Claúsulas

Se qualquer cláusula incluida nestas condições for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade afectará apenas a referida disposição ou parte da mesma, que seja nula ou ineficaz, mantendo-se todas as outras condições.

  • Legislação e Jurisdição Aplicável

As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. No caso de litígio ou controvérsia relacionada com a interpretação ou aplicação destas Condições Gerais, as partes submetem-se com resignação expressa, a outro meio, aos Tribunais.