BM TRADA – Suspensão, anulação e redução:

Esta política tem como objectivo identificar os critérios para a suspensão, anulação e redução dos âmbitos dos certificados emitidos pela BMC PORTUGAL (BM TRADA).

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) reserva-se ao direito de suspender, anular ou reduzir o âmbito de um certificado ou restringir as condições de uso dos logotipos e marcas de certificação, em qualquer momento do ciclo de certificação. A BMC PORTUGAL (BM TRADA) antes de decidir suspender, anular ou reduzir o âmbito de um certificado, dará ao cliente a oportunidade de tomar medidas para que tal não tenha de ocorrer.

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) não delega a pessoas externas ou a outras empresas a decisão de suspensão, anulação ou redução do âmbito do certificado.

Se a BMC PORTUGAL (BM TRADA) for consultada no que respeita ao estado de um certificado pelas partes interessadas no processo de certificação, disponibilizará toda a informação necessária referente ao estado do certificado (suspenso, anulado, reduzido, …).

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) pode suspender um certificado, numa das seguintes circunstâncias:

  • O cliente não tem capacidade para cumprir os requisitos estabelecidos pelas normas ou pelo seu próprio sistema de gestão.
  • O cliente não cumpre com os ciclos de certificação nas auditorias de seguimento ou nas auditorias de recertificação.
  • O cliente não esclarece adequadamente e no prazo estabelecido, as acções tomadas para resolver as não conformidades detectadas nas auditorias.
  • O cliente utiliza os logotipos da BM TRADA e marcas de certificação inadequadamente.
  • O cliente não cumpre com os compromissos financeiros contraídos com a BM TRADA, aquando da adjudicação da proposta.
  • As acções do cliente colocam em causa a reputação da BM TRADA.
  • O próprio cliente solicita a suspensão voluntária do certificado.

O principal responsável pela decisão de suspensão, anulação ou redução do âmbito é sempre o comité de certificação. Este comité é composto por pessoas da BMC PORTUGAL (BM TRADA), que têm competências adequadas para tomar este tipo de decisões.

O comité de independência e imparcialidade anualmente aprovará as listas de clientes que foram suspensos, anulados ou cujo âmbito de certificação foi reduzido.

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) comunicará, sempre, aos clientes as decisões de redução, suspensão ou cancelamento. Estas comunicaçãoes serão sempre por escrito (carta ou e-mail) e serão sempre registadas.

A comunicação da suspensão ao cliente, implica que:

  • O cliente pode tomar medidas para corrigir os desvios que levaram a comunicar a suspensão do certificado.
  • O cliente tem que informar os seus clientes de que o seu certificado se encontra suspenso.
  • O cliente não utiliza o certificado em nenhuma das actividades que desenvolve.
  • Sob suspensão, o certificado do cliente é temporáriamente inválido.
  • As suspensões de certificados nunca excedem os 6 meses.

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) avaliará as acções tomadas pelo cliente, para desta forma determinar se é retirada a suspensão do certificado ou se pelo contrário se mantém a suspensão ou se é tomada a decisão de cancelamento (qualquer decisão será comunicada adequadamente ao cliente, por escrito).

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) pode realizar auditorias extraordinárias para verificar as acções empreendidas pelo cliente.

Se as acções empreendidas pelo cliente não forem consideradas adequadas, então é tomada a decisão de anulação.

As anulações são comunicadas ao cliente por escrito. Esta comunicação inclui:

  • Que o cliente já não está certificado pela BM TRADA.
  • Que o cliente deve devolver todas as cópias do certificado.
  • Que deve retirar todos os logotipos e marcas de certificação das suas áreas de negócio.
  • Que não pode utilizar nas suas actividades as certificações que tinha com a BM TRADA.

As acções legais que a BMC PORTUGAL (BM TRADA) pode tomar resultantes deste processo serão sempre tomadas pela administração.

 

A BMC PORTUGAL (BM TRADA) decidirá reduzir âmbitos de certificados, sempre que a organização numa parte do âmbito cumpra com os requisitos do seu sistema e com os requisitos da norma em que se encontra certificada.

 

Quem decide quanto à redução da certificação são sempre pessoas da BMC PORTUGAL (BM TRADA).

Será emitido um novo certificado com os mesmos periodos de validade e será alterado o âmbito do certificado.

Na lista de clientes certificados será alterado o âmbito acessível ao público.